Pesquisa na rijia.org

Rede Internacional de Juristas para a Integração Americana

 

Português

Español

English

¿Que é a integração regional?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

¿Que é a integração regional?

Noção geral

A formação de blocos regionais que surgiram a partir da integração econômica  sendo um processo e um estado.

Entretanto este processo, normalmente se distingue por várias etapas, vão desde as puramente econômicas assim como: a) cooperação econômicas, b) zonas de preferências tarifárias, c) Áreas de Livre Comércio, d) uniões aduaneiras, e) mercados comuns) uniões econômicas e monetária e, quando projetada para o âmbito social e político, são chamada integração ou a união total.

A origem das formas supra citadas anteriormente de cooperação e integração localiza-se nos processos- intergovernamental e supranacional que foram se desenvolvendo a partir  da Segunda Guerra Mundial, com maior abrangência  na Europa, assim como  na América, Ásia e África baseando-se  no princípio da complementação  econômica ( de produção e do consumo), pelo qual vários países, facilitam os seus intercâmbios de bens e serviços através da eliminação de tarifas e outras barreiras comerciais para sua  importação e exportação, com a finalidade  de aumentar a sua produtividade   derivada da operação de  escalas e a busca da ampliação dos mercados de consumo, objetivando   criar  riquezas para  gerar novas fontes   de empregos.

Além das vantagens das economias de escala, a ampliação dos mercados e a criação de riqueza, de trabalho e consumo   ,seguem-se tentado favorecer, através da integração, a criação de cadeias com  valores regionais, assim como busca-se  a homologação  da baixa dos preços de produtos e serviços para incentivar o consumo e, em todos os casos, constituirem plataformas comuns de aprendizagem.

No entanto, a integração econômica não é uma panaceia e se corre  o risco de que os países menos desenvolvidos sofrem processos de compensação suas assimetrias quando integrados a economias maiores ou mais estável.   Assim  se sucede quando não  estabelecem  diferentes fórmulas, como prazos para redução tarifária, os fundos estruturais ou de compensação, sistemas de preferências aduaneiras , subsídios temporárias ou salvaguardas, entre outros, que permitem que as indústrias dos   países menos desenvolvidos, tenham a oportunidade de se preparar para competir em condições  de igualdade com os suas homólogações assentadas em países mais desenvolvidos

Entretanto , se os processos de integração são desenvolvidos de forma adequada e  com uma visãoa  longo  prazo, uma vez que se compensam com as anteriores assimetria das economias em desenvolvimento, tendendo-se a tornarem-se menos dependente e vulnerável das economias desenvolvidas fora da região e o aumento da riqueza que lhes permite adquirir mais bens de capitais precedentes de outras economias desenvolvidas. (Juan Pablo Pampillo Baliño. La Integración Americana Expresión de un Nuevo Derecho Global Mexico. Porrua 2012).

Importância da integração e do Novo Direito Comunitário e Comum

A integração regional e um novo direito comum é uma das questões mais importantes para a ciência jurídica do nosso tempo, especialmente, para os juristas americanos.

Trata-se de um novo paradigma que deverá estruturar as ciências jurídicas e articular os diferentes ordenamentos.

A importância da integração jurídica deriva em primeiro lugar da  transcendência dos processos econômicos, político, social e cultural da "globalização", que propiciou à formação de blocos regionais.

Portanto a formação de blocos regionais não responde  somente ao  fenômeno da globalização, mas sim o duplo processo de "glocalização" (globalização + localismo) descrito por Ulrich Beck.

Os localismo constituem o ressurgimento dos localismos, como uma reação das comunidades intra-estaduais -regiões históricas, comunidades autônomas, povos indígenas, tribos, cidades, etc, que foram engolidas  pelo Estado Moderno e com seu enfraquecimento e foi encontrado maiores  espaços de autoafirmação e assertividade no contexto da globalização, revindicando  não só os seus mercados locais, mas também a sua cultura, suas formas de organização política e,é claro, o seu direito.

O direito da integração  se encontra também  vertebrado nas demais disciplinas jurídicas especializadas. No âmbito Europeu, fala-se por vários anos de um direito constitucional comunitário, de um direito privado –civil e mercantil – comunitário,de um direito penal,meio ambiental, cultural , dentre outros  de natureza comunitária . Ou seja, um novo direito de índole colaborativa, e harmonizadora, que está articulando os ramos tradicionais da ciência jurídica e cuja produção se tem experimentado um aumento progressivo nos últimos anos.

O emprego de leis marco e o protagonismo da judiciário tem se criado um direito comunitário flexível e casuística dentro do qual há se  recuperado o seu significado e importância da interpretação e da ciência jurídica.

Em se tratando de um novo direito  comum por mais de 30(trinta) ,anos vêm-se retomando por diversos tratados europeus  da expressão e até mesmo alguns empréstimos-metodológicos do ius commune europeu, baixo medieval para criar um iura próprio ,que podemos dizer que é este direito se resulta do diálogo entre os direito supranacional, internacional, regional, estadual e local das sociedades estruturadas pela União Europeia.

Esse direito comum foi desenvolvido em grande parte pela via  científica, elaborando-se  projetos com diversas finalidades e, têm-se buscado o conhecimento e formulação dos princípios do direito europeu como coleções doutrinarias para o estudo universitário, e para orientar prática acadêmica e jurídica de professores, advogados, juízes e legisladores, destacando convergências em diferentes sistemas jurídicos nacionais.

A importância da nova lei comum é:

a) em sua  extração jurisprudêncial, b) em seu contexto  principialístico, c) em seu método comparativo (sincrônico e diacrônico), d) em sua influência sobre a educação e a cultura jurídica. (Juan Pablo Pampillo Baliño. La Integración Americana Expresión de un Nuevo Derecho Global Mexico. Porrua 2012).