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Rede Internacional de Juristas para a Integração Americana

 

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Esquemas e organismos da integração americana

 

Nome

 

 

Finalidade,  estrutura e outras características

 

 

Países Membros

 

 

Associação de Estados do Caribe (AEC).

 

 

 

 

 

 

Organização regional que procura o fortalecimento  e integração dos países da zona  do Mar do Caribe-Gande Caribe, com o objectivo de criar um espaço econômico comum, preservando o mar além de promover o desenvolvimento sustentável de seus membros através do comércio, transportes e turismo. Foi criado em 1994. Ele tem uma estrutura permanente formada pelo Conselho de Ministros, a Secretaria, a Mesa Diretora o e comitês de trabalho.

 

Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, República da Colômbia, República da Costa Rica, Cuba, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, República Dominicana São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago e Venezuela.

 

 

 

Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

 

 

 

Organização regional intergovernamental e um conjunto de acordos setoriais para promover a integração, que substituiu a  entidade anterior sendo a Associação Americana de Livre Comércio Latina (ALALC), em 1980, no por virtude do Tratado de Montevidéu. Por certo este tratado  tem uma estrutura permanente formada pelo Conselho de Ministros, a Conferência de Revisão, o Comitê de Representantes e da Secretaria Geral. Atualmente, a coleta de informações técnicas do comércio exterior na região atesta e dá seguimento as negociações   e compromissos comerciais. Dentro do seu seio subscreveram vários acordos comerciais entre os países da região.

 

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

 

 

 

Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Propõem-se cooperação intergovernamental como alternativa de colaboração  para a integração sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), impulsionada pelos Estados Unidos da América, de ideologia de esquerda promovido pela Venezuela , Cuba e Bolívia  que depois se juntou com  uma ênfase especial na luta contra a pobreza e a exclusão social. A identidade desta iniciativa se encontra em buscar  vantagens cooperativas e a redução das assimetrias entre os países membros, através do emprego  utilização de fundos compensatórios , identificados como obstáculos à integração  das dívidas interna e externa,a desigualdade em o intercâmbio  internacional e a imposição de políticas de ajuste estrutural do FMI e do Banco Mundial. Para desenvolver as propostas vantagens cooperativas que se propõem implantar  associação de empresas estatais de petróleo, eletricidade, gás, dentre outras ,assim como promover e promove um amplo projeto cultural.

 

Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aliança do Pacífico.

 

 

 

 

 

Acordo para promover a integração regional dos países que os compõem, a fim de assegurar a livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. O projeto nasceu com a Declaração de Lima em 2011 e está estruturado um acordo iniciado em 2012.

 

Chile, Colômbia, México , Peru e outros países, como Panamá e Uruguai estão em processo de incorporação , assim como  atualmente outros admitidos como observadores, principalmente entre os que destaca Canadá.

 

Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC).

 

Fórum Econômico para promover o crescimento e a prosperidade na região, através do fomento  da inversão do livre comercio em materia  de  negocios e integração, criado em 1989 e, posteriormente, ampliou-se  para o atual número de Estados Partes. Sua estrutura institucional é bastante elementar formadas pelas Cúpulas, as reuniões de Ministros, a  Secretaría e as várias comissões, subcomissões e grupos de trabalho sobre temas específicos.

 

Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coréia, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Peru, Filipinas, Rússia, Singapura, Taipei, Tailândia, Estados Unidos e Vietnã.

 

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

 

 

 

Banco de desenvolvimento multilateral de desenvolvimento  que presta serviços de financiamento e também cooperação técnica. Faz parte do Sistema Interamericano da OEA. Seus dois principais objetivos são reduzir a pobreza e promover o crescimento econômico,   para alcançar a competitividade, a modernização, o investimento em programas sociais e de integração dos mercados regionais. Sua estrutura institucional está formada  por um Conselho de Administração, uma Diretoria Executiva, um Presidente e dois Vice-Presidentes e funcionarios. Sua sede se encontra  em Washington.

 

Fundadores: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela e Estados Unidos. Mais tarde juntou-se Trinidad e Tobago, Barbados, Jamaica, Canadá, Guiana, Bahamas e Suriname e se admitio para os outros membros não regionais, para fazer parte do FMI e que não são  os mutuários dos mesmos, como a Alemanha, Espanha, França e Reino Unido, entre outros.

 

 

Grupo Andino e da Comunidade Andina (CAN).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cunião Aduaneira  apartir de 1992, embora o acordo original  de  Cartagena é de 1969. Em 1979, as extremidades para formar uma estrutura institucional, com sede no Peru, que  atualmente tem como  os principais órgãos do Conselho Presidencial, o Conselho de Ministros de Relações  , a Comissão, a Secretaria Geral, o Tribunal de Justiça e do Parlamento Andino, e outros órgãos, como o Fundo de Reserva e a Universidade Andina Simon Bolivar. Apesar de uma área de livre comércio e uma união aduaneira  em vías de se converter em  mercado comum    se consolidando em uma estrutura e um  direito supranacional, que existe   livre circulação de pessoas como turistas e foi incluído vários aspectos do cooperação política,  desenvolvimento social e cultural .Tem um TLC com o Mercosul e a partir de 2005 assumiu como tema prioritário promover a integração latino-americana.

 

Os países membros: Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. Parceiros: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

Nota: Venezuela era um membro 1973-2006.

 

 

 

 

 

Comunidade  Mercado Comum (Caricom).

 

 

 

 

Surge em 1958 para 1968 entrando em vigor um acordo de livre comércio e de união aduaneira nascido em 1973 pelo Tratado de Chaguaramas, que se converte em  Mercado Comum em 1982. Sua estrutura institucional é formada por uma Conferência de Chefes de Governo, um Conselho do Mercado Comum e vários comités  de políticos, a Secretaria-Geral e demais órgãos relacionados, como o Banco de Desenvolvimento.

 

Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidade e Tobago.

Parceiros: Anguilla, Bermudas, Ilhas Caimán, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Turkas e Caicos.

 

 

 

Comunidade da América Latina e das Caraíbas (CELAC).

 

 

 

Sucessor Intergovernamental do Grupo do Rio, a fim de promover a integração do subcontinente, criado pela Declaração de Cancun, no México, em 2010. O Grupo do Rio, por sua vez, era um Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política consistindo em reuniões anuais de chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe, criada em 1986, cujo antecessor foi o Grupo Contadora criado em 1983 para promover a paz na América Central e foi considerado por alguns como uma alternativa à OEA, sem o peso específico dos Estados Unidos ou do Canadá.

 

Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Dominica, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela.

 

Comissão Econômica para a América Latina das Nações Unidas (CEPAL).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Foi criado em 1948 como uma das cinco comissões regionais das Nações Unidas, que inclui todos os países da América Latina e do Caribe , com sede em Santiago , Chile .  Se estabeleceu para contribuir com o desenvolvimento econômico da América Latina, coordenar as ações encaminhadas  para a promoção e reforço das relações económicas. Para este fim, realiza  estudos e pesquisas , que promove a cooperação e integração em nível regional e sub-regional , divulga informações e dados sobre o desenvolvimento econômico, aconselha os governos que o solicitem em seus programas, organiza conferências e reuniões intergovernamentais e reuniões com especialistas  coordenadas com outros escritórios da ONU para transmitir perspectiva regional dentro dos problemas globais. O estudo da CEPAL sobre a realidade latino-americana, especialmente nas décadas anteriores , muito influente na formulação das políticas públicas na região, em conceitos como método histórico-estrutural , no sistema  centro-periferia as estruturas de dominação e e dependência, integração e recomendações sobre o emprego, distribuição de renda, a substituição de importações , o desenvolvimento , a renegociação da dívida externa , a nova industrialização , pobreza e desigualdade.

Entre seus membros se encontra mais de 33 países de América Latina e o  Caribe, outros países da Europa, Norte Americano e Asia, que mantém vínculos econômicos, políticos e culturais estreitados  com a região.

 

Alemanha, Anguilla, Antígua e Barbuda, Argentina, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Dominica, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França , Grenada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Ilhas Cayman, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Itália, Jamaica, Japão, México, Montserrat, Nicarágua, Holanda, Panamá, Paraguai, Peru , Portugal, Porto Rico, Reino Unido da Grã-Bretanha, São Cristóvão e Nevis, St. Lucia, St. Kitts e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela.

 

 

 

 

 

 

Cúpula Ibero-Americana.

 

 

 

 

 

Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

 

 

 

Reuniões anuais temáticas de Chefes de Estado e de Governo dos 22 países que falam Espanhol ou Português, iniciado em 1991, na Primeira Cúpula realizada em Guadalajara, como um fórum de consulta, coordenação e cooperação. Seu principal órgão permanente é a Secretaria Geral Ibero-americana a sede em Madrid, apesar de existirem outras entidades associadas, como a Associação de bibliotecas da América Latina, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura e União e Cidades  Capitais iberoamericanas , entre outros.

 

Mercado Comum do Sul

(MERCOSUL).

 

 

 

 

 

 

 

O projeto teve origem em 1985 com a Declaração de Iguaçu, embora o Tratado de Assunção, de 1991 ( em vigor desde 1994 ) foi quem estabeleceu uma união aduaneira imperfeita e com um objetivo  futuro , a fim de promover a integração regional , a livre circulação de de capitais , mercadorias, serviços e pessoas e coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais . Através de tratados e protocolos sucessivos continha um compromisso de estabelecer uma zona de livre comércio criando mecanismos de resolução de litígios. O Protocolo de Ouro Preto de 1994 propôs a criação de um mercado comum. Após a crise do comércio intra -regional em 1999, começou uma recuperação em 2002. O desenvolvimento de políticas sociais ( emprego, educação, saúde, habitação, desenvolvimento regional, e outros), tem sido insuficiente . A estrutura organizacional é composta pelo Conselho do Mercado Comum , como a reunião de Chefes de Estado e de Governo para dar uma orientação política com a agência, o Grupo Mercado Comum é um órgão ministerial integração , a Secretaria Administrativa , com sede em Montevidéu , a Comissão de Comércio e do Fórum Econômico e Social . Foi criado em 2005, sendo  estabelecido em 2007, um parlamento . A maioria das decisões do Mercosul são tomadas por consenso , com exceção das determinações unilaterais Brasil para desvalorizar sua moeda no final dos anos 90. Não há tribunal supranacional, mas os mecanismos de resolução de litígios complexos e mal usado.

 

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Eles estão associados com o Chile, Bolívia, Equador, Colômbia e Peru.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Organização dos Estados Americanos (OEA).

 

 

 

Multilateral Regional Continental Internacional , criado em 1948 para substituir a União Pan-Americana , para fortalecer a cooperação hemisférica , defesa de interesses comuns e debater os principais problemas enfrentados pela região , com o objetivo principal de fortalecer a paz , promover a democracia representativa com relação a princípio da não -intervenção , buscar solução pacífica de controvérsias , para promover a cooperação para o desenvolvimento econômico , social e cultural , a erradicação da pobreza e contribuir para o respeito dos direitos humanos . Durante a Guerra Fria , a hegemonia de os EUA tornaram-se um fórum na luta ideológica contra o comunismo , também subtraindo seu status testemunha passiva credibilidade às ditaduras latino-americanas e os conflitos de guerra e de fronteira foram resolvidas fora da família . Desde a década de 1990 foi a condução mais autônoma, concentrando seus esforços na consolidação da democracia, o livre comércio, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e a luta contra a corrupção , as drogas e o terrorismo. Inclui transformar a complexa articulação de várias agências especializadas e de várias entidades , com destaque para as Cúpulas das Américas , a estrutura organizacional básica consiste na Assembléia Geral, da Reunião de Consulta de Ministros , o Secretário-Geral , dos Conselhos , o comitê legal Comissão Inter- Americana de Direitos Humanos , a Corte Interamericana de Direitos Humanos e vários órgãos , conselhos e conferências , como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) , a Comissão Interamericana de Mulheres, o Instituto Interamericano indiano, o Instituto Interamericano de Direitos Humanos , o IIN , o Instituto Pan -Americano de Geografia e História, Organização Pan- Americana da Saúde, e assim por diante.

 

Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba (*), Dominica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, St. Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela.

 

 

(*) Suspenso 1962.

 

 

 

 

 

Sistema Econômico Latino-Americano (SELA).

 

Organização internacional regional criado em 1975 pela Convenção de Panamá como consulta e sistema de coordenação para coordenar posições e estratégias de cooperação e integração econômica. Sua maior autoridade é o Conselho Latino-Americana, que se reúne anualmente e tem uma Secretaria Permanente com sede em Caracas mais comitês de ação formado como instâncias de cooperação flexíveis, sempre a partir da abordagem intergovernamental.

 

Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru , Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela.

 

Ou Sistema de Integração Centro-Americana Mercado Comum Centro-Americano (SICA).

 

 

 

 

Originalmente de 1951, houve uma Organização dos Estados Centroamericanos (OCAS), para fins de integração, que era então o Mercado Comum (CACM), como uma união aduaneira que é voltada para um mercado comum, desde 1960, posteriormente emergente SICA, criado em 1991 pelo Protocolo de Tegucigalpa, que emprega técnicas supranacionais. O SICA tem como órgãos principais Reunião de Presidentes, o Conselho de Ministros, a Comissão Executiva, um Comité Consultivo da Sociedade Civil, o Parlamento Centro-Americano, a Corte Centro-Americana de Justiça eo Secretariado-Geral Unificada. Além disso, desde 1993, tem um subsistema de integração econômica, cujo órgão é o Conselho de Ministros de Integração Econômica, Dicas setoriais e intersetoriais, um comité consultivo, a Comissão de Ciência e Tecnologia e Banco Central, entre outros.

 

Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Costa Rica. Fomos juntou como membro, em seguida, Belize e República Dominicana como um parceiro.

 

 

 

 

 

De Livre Comércio da América do Norte

(TLC ou NAFTA).

 

FTA em vigor desde 1994, através de um processo de redução tarifária em várias etapas para promover a troca de bens e serviços na região, promover o investimento, a concorrência e a concorrência leal, a proteção da propriedade intelectual.

 

EUA, Canadá e México.

 

 

Acordo Trans-Pacific Partnership Econômico Estratégico (TTP).

 

 

 

Tratado de livre comércio multilateral assinado originalmente por três países (2002) que se juntaram a outros em fase de negociação com mais oito estados. O acordo foi criticado por sua abordagem restritiva à propriedade intelectual, promovida pelos Estados Unidos, o que poderia afetar até mesmo o acesso a medicamentos patenteados nos países em desenvolvimento, e por negligenciar o regulamento sobre a proteção dos consumidores, a trabalhadores e ao meio ambiente, o modo de negociação e sigilo fechado.

 

Estados partes: Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura. Em negociação: Austrália, Canadá, EUA, Japão, Malásia, México, Peru e Vietnã. Outros países, como Colômbia, Costa Rica, Taiwan e Filipinas, expressaram seu desejo de participar.

 

 

 

 

União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

 

 

 

Órgão regional para promover a cooperação e integração em vários domínios ( económico, político , cultural e social ) , estabelecida pelo Tratado de Brasília, em 2008 ( antecedida por várias cúpulas  internacional, declarações e protocolos desde 2000) , em vigor desde março de 2011 "  que visa construir uma identidade sul-americana  da cidadania e desenvolver um espaço regional integrado " do eixo CAN- MERCOSUL , embora a convergência expandindo seu espaço para outros Estados.  O objetivo é estabelecer uma ampla área de livre comércio , buscando integrar física, energética ,comunicações e harmonização de políticas. Seguindo o objetivo também  de  construir uma integração e união económica , social, cultural e política , criando uma cidadania sul-americana . Sua estrutura é formada pelo Conselho de Chefes de Estado , o Conselho de Ministros , o Parlamento com base na Bolívia América do Sul, Conselho energético Sul-americano com sede em Venezuela e um Secretariado Central com sede em Quito.

 

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. México manifestou interesse em participar como associado.

 

 

 

 

 

Juan Pablo Pampillo Baliño. La Integración Americana Expresión de un Nuevo Derecho Global Mexico. Porrua.